No cenário de divórcio, uma das questões mais delicadas a serem resolvidas é a guarda dos filhos. A guarda compartilhada é uma modalidade cada vez mais exigida e incentivada pelos tribunais brasileiros, pois visa garantir o bem-estar das crianças ao permitir que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos.
Neste artigo, vamos entender o que é guardado compartilhado, como funciona no processo de dados e quais são os seus principais benefícios.
O Conceito de Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada é um regime de guarda em que ambos os pais possuem direitos e deveres iguais em relação aos filhos, mesmo que não vivam juntos.
Nesse modelo, as decisões importantes sobre a vida das crianças, como educação, saúde e lazer, devem ser tomadas em conjunto. Diferente da guarda unilateral, onde apenas um dos pais é responsável por tomar decisões, a guarda compartilhada promove o envolvimento ativo de ambos.
Desde 2008, com a Lei nº 11.698, a guarda compartilhada passou a ser a preferência legal nos casos de separação e itens. Em 2014, a Lei nº 13.058 consolidou ainda mais essa preferência, determinando que a guarda compartilhada seja o modelo aplicado por padrão, exceto quando um dos pais não tiver condições de exercer essa responsabilidade.
Como Funciona a Guarda Compartilhada no Processo de Divórcio
Durante o processo de avaliação, o juiz, ao avaliar a guarda dos filhos, geralmente opta pela guarda compartilhada, a menos que existam fatores graves que contraindiquem esse regime, como casos de violência ou de negligência comprovada de um dos pais. Na guarda compartilhada, o juiz determina o chamado “tempo de convivência” dos filhos com cada um dos pais, mas isso não significa uma divisão exata do tempo entre os dois lares.
Um dos grandes diferenciais da guarda compartilhada é que ela não implica necessariamente na alternância semanal dos filhos entre as residências dos pais. O foco é proporcionar uma convivência equilibrada, de acordo com as possibilidades e as realidades de cada família. Em outras palavras, os filhos podem residir com um dos pais a maior parte do tempo, mas ambos começam a exercer a guarda conjuntamente, tomando decisões em conjunto.
Benefícios da Guarda Compartilhada para os Filhos
A guarda compartilhada traz uma série de benefícios para o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, pois:
- Preserva os Vínculos Familiares : Uma guarda compartilhada permite que os filhos mantenham uma relação próxima e regular com ambos os pais, rapidamente o impacto emocional da separação.
- Reduza Conflitos : Ao envolver ambos os pais nas decisões, há menos espaço para disputas e conflitos judiciais prolongados, uma vez que ambos unem as responsabilidades.
- Favorecer a Participação Ativa : A guarda compartilhada permite que ambos os pais acompanhem de perto o desenvolvimento e o crescimento dos filhos, fortalecendo os laços e contribuindo para uma educação equilibrada.
Quando a Guarda Compartilhada Não Pode Ser Aplicável
Embora a guarda compartilhada seja o modelo preferencial, ela pode não ser recomendada em alguns casos. Se houver um histórico de violência doméstica, abuso ou negligência, o juiz pode optar pela guarda unilateral em favor do pai ou da mãe que apresenta melhores condições para cuidar dos filhos.
Além disso, quando a relação entre os pais é extremamente conturbada e não há possibilidade de diálogo, a guarda compartilhada pode se tornar inviável, já que a boa comunicação entre os pais é fundamental para o sucesso desse modelo.
A Guarda Compartilhada e a Pensão Alimentícia
É importante esclarecer que a guarda compartilhada não elimina a necessidade de pagamento de pensão alimentícia. O valor da pensão continua sendo determinado com base nas necessidades dos filhos e na capacidade financeira de cada pai. Mesmo com a guarda compartilhada, os filhos podem residir mais tempo com um dos pais, e o outro ainda terá a obrigação de contribuir financeiramente para o seu sustento.
Considerações Finais
A guarda compartilhada é uma modalidade que visa o melhor interesse das crianças, buscando o equilíbrio e a cooperação entre os pais. Embora possa ser complicado em algumas situações, quando ambos os pais desejam colaborar e fazer o bem-estar dos filhos no primeiro lugar, o guarda compartilhado mostra uma solução positiva e benéfica para todos os envolvidos.
No processo de estudos, é importante que os pais entendam que, apesar do termo do relacionamento conjugal, a função parental continua e que ambos têm papéis fundamentais na criação e no desenvolvimento dos filhos. A guarda compartilhada é uma forma de garantir que, mesmo separados, os pais possam atuar juntos, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças.