A usucapião, originária do latim “usucapio”, significa “tomar ou adquirir pelo uso”. No direito brasileiro, ela se configura como um modo de adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, mediante posse prolongada e ininterrupta, atendendo a requisitos específicos previstos em lei. Em outras palavras, a usucapião permite que uma pessoa se torne …
A guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns, conforme previsto no artigo 1583, inciso 1° do Código Civil. Mas, antes mesmo de entender a fundo sobre o que se trata …
A compra de um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para adquirir uma propriedade por um preço mais acessível. No entanto, essa modalidade de compra também pode trazer consigo uma série de desafios e complicações legais que muitos compradores desconhecem. Neste artigo, criado em parceria com a Advocacia MK e seu advogado de …
O direito do consumidor é um conjunto de normas e leis que visa proteger os interesses e garantir os direitos dos consumidores em suas relações de consumo. Neste artigo, criado em conjunto com um advogado em Itajaí da Advocacia MK, abordaremos as principais dúvidas relacionadas a esse importante campo do direito, fornecendo informações valiosas para …
Quando você se encontra em uma situação em que foi injustamente acusado de algo que não fez no ambiente de trabalho, é natural sentir-se frustrado e preocupado. Isso pode afetar sua reputação, carreira e até mesmo seu bem-estar emocional. Neste artigo, feito em conjunto com um advogado em Jaraguá do Sul do escritório MK Associados, …
A relação entre filosofia e direito sempre foi intrínseca e fascinante. Ao longo dos séculos, a filosofia tem sido uma bússola orientando o pensamento jurídico, com a era moderna marcando um período de mudanças significativas. Refletindo sobre isso, não posso me deixar perguntar: como a filosofia moderna realmente influenciou o direito? O primeiro impacto notável …